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Pelo presente instrumento particular, as partes MTC
Hosting, com sede na cidade de São Paulo - Capital, localizada à Av. Dr. Lino de Moraes Leme, 356 - sala 02 - Jd Aeroporto - CEP: 04360-000, Telefone: (11) 5031-5301, denominada , e o Cliente a ser hospedado consideram que:
Sobre Contrato:
1- A MTC
Hosting de modificar este contrato a qualquer momento com prévia notificação ao cliente.
2- O contrato e hospedagem terão vigência por tempo indeterminado.
Serviços:
3- Os serviços prestados pela MTC
Hosting devem ser usados cumprindo as leis federais, estaduais e municipais do Brasil e dos Estados Unidos da América. A armazenagem de qualquer tipo de informação ou dados que descumpram estas leis está terminantemente proibida. Isto inclui material com direitos reservados, material considerado perigoso ou obsceno. O cliente concorda em inocentar e caso necessário, indenizar por perdas e danos, a MTC
Hosting de qualquer processo legal resultante do uso ilegal de nossos serviços.
4- A MTC
Hosting poderá interromper os serviços prestados a qualquer momento sem notificação caso o cliente descumpra alguma das cláusulas do contrato.
Materiais Proibidos:
5- A hospedagem de material pornográfico ou nudez está terminantemente proibido em nossos servidores.
6- Spam: É considerado pela MTC
Hosting e-mail enviados em massa ou enviados para pessoas que não solicitaram.
O cliente não poderá fazer spam em nossos servidores, assim como inserir o e-mail para respostas do spam. O cliente que infringir esta cláusula pagará uma multa de R$ 1.50 por e-mail enviado ou recebido.
7- Ataques: O cliente não pode tentar utilizar "exploits" (arquivos de ataque) por dentro do servidor para tentar atacar outros usuários ou até mesmo o servidor da MTC
Hosting. O cliente que infringir esta cláusula terá sua conta fechada sem devolução do dinheiro.
8- O cliente não poderá hospedar conteúdos ou arquivos hackers em nossos servidores, assim como programas piratas, IRCD´s, bots, eggdrops, qualquer aplicativo IRC e mp3 (sem autorização do autor).
Material Hospedado pelo Cliente:
9- A MTC
Hosting não exerce controle sobre os dados armazenados nos sites por seus clientes. E não é responsável caso estes descumpram alguma das cláusulas que proíbem a seus usuários o armazenamento de softwares piratas, arquivos hackers, conteúdo adulto, e outros.
Interrupções:
10- O serviço prestado pela MTC
Hosting poderá ser interrompido para manutenções e/ou atualizações do sistema, tendo a mesma que avisar seus clientes com no mínimo 5 dias de antecedência.
Responsabilidades da Empresa:
11- Qualquer ato de descumprimento ou quebra de contrato cometido pela MTC
Hosting a um cliente, que possa ser causa de uma ação judicial contra a mesma, estará restrita ao cliente que estiver em dia com os encargos a serem pagos a empresa.
12- A MTC
Hosting não é responsável pelos serviços prestados pela FAPESP ou pela INTERNIC em relação aos nomes de domínios. Domínios desativados ou sem resposta, são de única e exclusiva responsabilidade dos órgãos competentes responsáveis pela administração dos mesmos.
13- Está vedada a MTC
Hosting passar quaisquer informações de seus clientes.
Cobrança:
14- A forma de pagamento: depósito bancário
e boleto bancário. No caso de pagamento em boleto, será cobrada a taxa
bancária.
15- Após o vencimento será cobrado multa de 2% mais juros de mora de 6% ao mês
pro-rata dia, tanto por boleto como depósito.
16- Com 05 dias úteis de atraso a MTC
Hosting bloqueará o acesso ao site.
17- Tendo 10 dias úteis em atraso a MTC
Hosting apagará a conta, assim como o conteúdo no servidor.
Rescisão:
18- Para cancelamento dos serviços, a outra parte terá que ser informada com no mínimo
5 dias de antecedência do vencimento da fatura.
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